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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:32
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:55
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:00
Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre

Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23
Julgamento fatiado da lide... breves considerações

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.

Inundação da residência dos autores. Fortuito interno. Dever de indenizar configurado. Dano material reconhecido administrativamente. Dano moral in re IPSA. Quantum arbritado com razoabilidade. Termo inicial dos juros de mora incidentes sobre a verba do dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:26
Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial
A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:50
Locadora é condenada a indenizar passageiros por falha mecânica em veículo
O colegiado entendeu que os passageiros do veículo foram expostos aos risco de um acidente “em patamares acima do ordinário”.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:54
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:33
Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital
Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.

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